ATIVOS FINANCEIROS
Temos para oferecer aos nossos parceiros e clientes Garantias Bancárias reais Nacionais e internacionais (BG, SBLC e CCB) todas negociadas dentro da B3 (Bolsa de valores do Brasil).
A garantia bancária é um instrumento financeiro no qual um banco garante o cumprimento de uma obrigação financeira em nome de seu cliente perante um terceiro. Em outras palavras, é uma promessa de pagamento feita pelo banco em nome do cliente caso ele não cumpra com suas obrigações financeiras.
Existem diferentes tipos de garantias bancárias, incluindo garantias de pagamento, garantias de performance e garantias de reembolso. Essas garantias podem ser utilizadas em uma variedade de transações comerciais e financeiras, tais como contratos de empréstimos, contratos comerciais, licitações públicas, contratos de construção, entre outros.
As garantias bancárias são frequentemente utilizadas para fornecer segurança aos credores ou contratantes, garantindo que eles receberão o pagamento devido ou serão compensados caso o cliente não cumpra com suas obrigações. Elas são uma forma de mitigar o risco em transações comerciais e financeiras, proporcionando confiança entre as partes envolvidas.
Cédula de Crédito Bancário - CCB
A Cédula de Crédito Bancário (CCB) é um instrumento jurídico amplamente utilizado no mercado financeiro brasileiro, regulamentado pela Lei nº 10.931/2004. Trata-se de um título de crédito de natureza extrajudicial, emitido em favor de uma instituição financeira ou entidade equiparada, com o objetivo de formalizar uma obrigação de pagamento em dinheiro decorrente de operações de crédito, financiamento ou empréstimos.
Características Principais:
1. Título Executivo: A CCB possui força de título executivo extrajudicial, o que permite ao credor buscar a execução judicial diretamente em caso de inadimplência, sem necessidade de passar por uma fase de reconhecimento da dívida.
2. Flexibilidade: Pode ser emitida tanto por pessoa física quanto jurídica, sendo utilizada em operações de diferentes portes e complexidades como aumento de capital social, lastro para empresas que ganham licitações, construtoras e incorporadoras que precisam de garantias para investidores em SPE de VGV, bancos, fintechs, corretoras e White Label que precisam de apresentar capitais junto ao Bacen.
3. Forma Escrita: Deve ser emitida por escrito, podendo conter cláusulas acessórias, como juros, garantias e outras condições negociadas entre as partes. Em nosso caso TODAS as nossas CCB's possuem Custórdia Bancária, com responsabilidade bancária e são devidamente e invidualmente registradas na Bolsa de Valores do Brasil (B3).
4. Instrumento de Garantias: A CCB permite a inclusão de garantias reais (hipoteca, alienação fiduciária) ou pessoais (fiança), aumentando a segurança do credor, substituição de bens penhorados judicialmente por pessoas físicas e ou jurídicas.
5. Negociabilidade: Pode ser transferida a terceiros por meio de endosso, permitindo que seja usada como ativo financeiro em operações secundárias. Em nosso caso, na maioria das vezes fazemos o decote da nossa CCB e emitimos uma nova CCB em nome do próprio cliente, quando nao se tratar de uma operação de leasing (aluguel)
Aplicabilidades no Mercado Financeiro:
A CCB desempenha um papel central no financiamento de atividades econômicas, servindo como um mecanismo eficaz para a concessão de crédito e a formalização de operações financeiras. Suas principais aplicações incluem:
1. Empréstimos e Financiamentos:
• Pessoa Física: Utilizada em operações como financiamento de veículos, crédito pessoal e crédito imobiliário, isso vai depender da aceitabilidade de cada instituição financeira, pois cada uma delas possui suas regras e regimentos internos o que chamamos no mercado de "compliance".
• Pessoa Jurídica: Viabiliza o financiamento de capital de giro, investimentos em expansão e outras necessidades empresariais variando de acordo com o relacionamento com o qual a empresa mantém com a instituição Financeira e seu respectivo ordenamento interno.
2. Redução de Riscos para Instituições Financeiras:
• A força executiva do título diminui os riscos de inadimplência para bancos e instituições financeiras, tornando a recuperação de crédito mais célere.
3. Instrumento de Captação de Recursos:
• Pode ser usada por empresas como garantia real em de captação financeira, desde que a instituição esteja pronta e apta a aceitá-la.
4. Mercado Secundário:
• A negociabilidade da CCB a torna um ativo valioso para fundos de investimento, bancos e outras entidades financeiras, ampliando a liquidez no mercado, tornando a estruturação financeira da Instituição consideravelmente mais robusta e com maior credibilidade no marcado.
A Cédula de Crédito Bancário, portanto, é um pilar do sistema financeiro brasileiro, combinando flexibilidade, segurança e eficiência para atender às necessidades de crédito de pessoas físicas e principalmente jurídicas, enquanto promove a estabilidade e a liquidez no mercado.
Stand-By Letter Of Credit - SBLC - CASH
Uma Standby Letter of Credit (SBLC) Cash Backed é um instrumento financeiro internacional que funciona como uma carta de crédito standby, suportada por lastro em dinheiro, com ampla aplicabilidade no mercado financeiro global e crescente interesse no Brasil.
Essa modalidade de garantia é amplamente utilizada em transações comerciais, financeiras e de investimentos, sendo considerada uma ferramenta de mitigação de risco e credibilidade para as partes envolvidas.
O Que é SBLC Cash Backed?
A SBLC é um compromisso irrevogável emitido por uma instituição financeira em nome de um cliente (ordenante), garantindo o pagamento de uma obrigação financeira em caso de inadimplência do beneficiário. Quando “cash backed”, significa que o valor total garantido pela SBLC está lastreado em uma reserva financeira líquida, geralmente depositada em uma conta específica do banco emissor, garantindo ainda maior credibilidade e segurança na operação. A B&C emite SBLC's somente nesta caregoria.
Características Principais:
1. Garantia Sólida: A SBLC cash backed tem como respaldo direto um depósito em dinheiro, o que elimina dúvidas sobre a capacidade do emissor de honrar a garantia que pode ser agora ou futura.
2. Irrevogabilidade: Após emitida, a SBLC não pode ser cancelada ou alterada sem o consentimento das partes envolvidas.
3. Flexibilidade de Uso: Pode ser utilizada para múltiplas finalidades, desde comércio internacional até financiamentos e projetos de infraestrutura, monetização ou fomento de empresas nacionais por fundos ou bancos internacionais.
4. Prazo Definido: Geralmente emitida com validade de 1 a 2 anos, podendo ser renovada ou prorrogada, conforme negociação entre as partes.
5. Transferibilidade: Dependendo das cláusulas contratuais, pode ser transferida para terceiros no todo. ou em partes, aumentando sua utilidade e lucratividade no mercado financeiro.
Aplicabilidade no Mercado Financeiro Internacional
A SBLC cash backed é amplamente usada como instrumento de crédito e garantia em diversas operações financeiras globais. Entre suas principais aplicabilidades estão:
1. Comércio Internacional:
• Serve como uma garantia para transações entre exportadores e importadores (traderes), proporcionando segurança de pagamento para os fornecedores e proteção contra inadimplência para os compradores.
2. Projetos de Infraestrutura e Desenvolvimento:
• Usada como garantia em contratos de obras e projetos de grande porte, especialmente em concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPP).
3. Captação de Recursos:
• Empresas utilizam SBLCs como garantia para atrair financiamentos ou emitir instrumentos de dívida, como bonds ou debêntures.
4. Operações Bancárias e Financeiras:
• Bancos e instituições financeiras utilizam SBLCs cash backed como colaterais em operações interbancárias, fortalecendo suas posições de crédito.
5. Mitigação de Risco:
• É uma ferramenta essencial em operações de alto risco, garantindo que as obrigações financeiras serão cumpridas mesmo em cenários adversos.
Uso no Brasil
Embora seja mais comum no mercado internacional, a SBLC cash backed tem ganhado espaço no Brasil, especialmente em transações que envolvem empresas multinacionais, exportações e importações de commodities procipalmente petróleo, assim e projetos financiados por bancos internacionais. O uso desse instrumento no país é particularmente vantajoso em:
1. Negócios Internacionais:
• Empresas brasileiras em expansão para mercados estrangeiros podem oferecer uma SBLC cash backed para mitigar a percepção de risco por parte de parceiros comerciais.
2. Projetos de Infraestrutura:
• A SBLC é frequentemente utilizada em garantias exigidas para licitações e contratos governamentais.
3. Atratividade de Investimentos:
• Fundos de investimento e instituições financeiras estrangeiras são mais propensas a financiar projetos no Brasil quando contam com uma SBLC como colateral.
Vantagens da SBLC Cash Backed
1. Segurança:
O lastro em dinheiro garante alta confiabilidade e reduz o risco para o beneficiário.
2. Credibilidade:
A emissão por bancos de primeira linha aumenta a confiança de investidores e parceiros comerciais.
3. Flexibilidade:
Pode ser adaptada a diferentes tipos de operações, como transações comerciais, garantias de pagamento ou projetos de grande porte.
4. Mitigação de Riscos:
Atua como uma ferramenta robusta de proteção contra calotes e problemas de liquidez.
Desafios e Cuidados
Apesar de suas vantagens, a SBLC cash backed apresenta alguns desafios:
• Custos Elevados: Os honorários bancários e a necessidade de lastro em dinheiro tornam esse instrumento mais oneroso.
• Requisitos Estritos: O emissor e o ordenante devem atender a critérios rigorosos de compliance, o que pode limitar seu uso.
• Complexidade Jurídica: A elaboração e interpretação das cláusulas devem ser feitas com extremo cuidado para evitar ambiguidades e litígios.
A SBLC cash backed é, portanto, uma ferramenta financeira de alto impacto, utilizada para construir confiança e estabilidade em transações globais e nacionais. Sua presença no Brasil, embora ainda incipiente, tende a crescer à medida que empresas e instituições financeiras busquem maior integração ao mercado internacional e proteção contra riscos econômicos.
Bank Guarantee - (BG)
Uma Bank Guarantee (BG), ou Garantia Bancária, é um instrumento financeiro emitido por uma instituição bancária em nome de um cliente, comprometendo-se a pagar uma determinada quantia ao beneficiário caso o cliente não cumpra com suas obrigações contratuais. Essa garantia oferece segurança adicional nas transações comerciais, assegurando que o beneficiário receberá o pagamento mesmo em situações de inadimplência por parte do devedor.
Tipos de Garantias Bancárias
As garantias bancárias podem ser classificadas em diversas categorias, cada uma atendendo a necessidades específicas:
1. Garantia de Pagamento (Payment Guarantee):
Assegura que o pagamento será realizado conforme os termos acordados no contrato.
2. Garantia de Execução (Performance Guarantee):
Garante que o fornecedor ou prestador de serviços cumprirá as obrigações contratuais estabelecidas, protegendo o comprador contra possíveis falhas na execução.
3. Garantia de Adiantamento (Advance Payment Guarantee):
Protege o comprador que realiza pagamentos antecipados, assegurando a devolução do valor caso o fornecedor não entregue os bens ou serviços conforme o combinado.
4. Garantia de Licitação (Bid Bond): Utilizada em processos licitatórios, assegura que o licitante vencedor honrará as condições propostas e formalizará o contrato.
Aplicabilidade no Brasil
No Brasil, as garantias bancárias são amplamente utilizadas em diversos setores econômicos, incluindo:
• Construção Civil:
Empresas contratadas para obras públicas ou privadas frequentemente apresentam garantias bancárias para assegurar a execução dos projetos conforme especificado.
• Comércio Exterior:
Importadores e exportadores utilizam garantias bancárias para mitigar riscos em transações internacionais, assegurando o cumprimento de obrigações financeiras e contratuais.
• Setor Público: Participantes de licitações públicas são frequentemente exigidos a apresentar garantias bancárias como forma de comprovar sua capacidade de cumprir com os contratos licitados.
Aplicabilidade no Exterior
No cenário internacional, as garantias bancárias desempenham papel crucial em transações comerciais, especialmente em contratos de grande porte e projetos de infraestrutura. Elas proporcionam confiança entre as partes de diferentes jurisdições, assegurando que as obrigações serão cumpridas conforme acordado. Além disso, facilitam o acesso a mercados estrangeiros, permitindo que empresas expandam suas operações globais com maior segurança.
Vantagens das Garantias Bancárias
• Segurança: Proporcionam uma rede de proteção para o beneficiário, assegurando o recebimento de valores devidos mesmo em casos de inadimplência.
• Credibilidade: A emissão de uma garantia por uma instituição financeira renomada aumenta a confiança entre as partes envolvidas na transação.
• Facilitação de Negócios: Permitem que empresas participem de licitações, firmem contratos e realizem transações que exigem garantias financeiras, ampliando oportunidades de negócios.
• Mitigação de Riscos: Reduzem os riscos associados a transações comerciais, garantindo que as partes cumpram suas obrigações contratuais.
Considerações Finais
As garantias bancárias são instrumentos essenciais no mercado financeiro, tanto no Brasil quanto no exterior. Elas asseguram o cumprimento de obrigações contratuais, promovem confiança entre as partes e facilitam a realização de negócios, contribuindo para a estabilidade e o crescimento econômico.